Giro Matinal — Terça-feira, 16/06/2026

🌍 BOM DIA TURISMO — A Xplore traz a curadoria técnica e inteligência de mercado para quem viaja com propósito.

🧳 PL 5041/2025: Senado Decide o Futuro da Bagagem Despachada Gratuita

Aprovado pela Câmara em 28 de outubro de 2025 com 361 votos, o PL 5041/2025 aguarda votação no Senado desde novembro de 2025. O projeto propõe gratuidade obrigatória para mala despachada de até 23 kg, limite de bagagem de mão elevado para 12 kg, proibição de cobrança por assento padrão e vedação ao cancelamento automático do trecho de volta em caso de *no show*. Enquanto não sancionado, a Resolução ANAC 400/2016 permanece vigente.

Impacto Operacional: Passageiros com tarifas básicas devem verificar a política de bagagem no momento da compra. Taxas de despacho no portão variam entre R$ 150 e R$ 400 conforme companhia e trecho.

Leitura Xplore: O PL representa a maior mudança regulatória para o passageiro doméstico desde 2017. A tramitação no Senado é o principal gatilho legislativo do segundo semestre para o custo real de voar no Brasil.

🛂 ETIAS: Autorização Eletrônica para a Europa Confirmada para o Q4 de 2026

A União Europeia confirmou o lançamento do ETIAS no último trimestre de 2026. Brasileiros precisarão obter autorização eletrônica prévia antes de embarcar para qualquer um dos 30 países do Espaço Schengen. Custo: €7 (menores de 18 e maiores de 70 anos isentos); validade: 3 anos; processo online. Após o lançamento, haverá 6 meses de transição antes da exigência tornar-se obrigatória. O ETIAS é distinto do EES (biometria de fronteira, em vigor desde abril de 2026).

Impacto Operacional: Brasileiros com viagens à Europa no Q4 de 2026 devem acompanhar a data exata de lançamento. A solicitação é feita antes do embarque, com resposta em minutos — revisões manuais podem levar até 4 dias.

Leitura Xplore: A combinação EES + ETIAS cria dupla camada de controle digital para entradas no Schengen. Passaportes com validade inferior a 3 meses além da data de retorno podem ser recusados pelo EES.

🛫 Aeroporto do Guarujá (SP): PBZPA Assinado em Maio e Homologação ANAC em Curso

Em maio de 2026, a Prefeitura de Guarujá assinou o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) — documento obrigatório para homologação junto à ANAC e ao DECEA. O aeroporto já concluiu pista de 1.390 m e terminal modular para 24 passageiros. A Fase 3 (acessos viários — R$ 7 milhões), iniciada em agosto de 2025, tem previsão de conclusão para o segundo semestre de 2026. Operação inicial prevê aeronaves ATR 42-600, ATR 72 e Super King Air 350, com até 50 passageiros por voo.

Impacto Operacional: O Guarujá será o primeiro aeroporto comercial do litoral paulista. A homologação final depende do Plano Diretor Aeroportuário — estimado em 8 meses a partir da assinatura do PBZPA.

Leitura Xplore: O novo terminal reposiciona o litoral sul de São Paulo na conectividade regional, com sinergia estratégica com o futuro túnel Santos-Guarujá e a expansão do Porto de Santos.

💵 Câmbio & Mercado

Nesta terça-feira, 16 de junho de 2026, o dólar turismo é cotado em R$ 5,27 e o dólar comercial em R$ 5,07 (+0,09% na sessão). A PTAX fechou em R$ 5,04 (-0,78%). O real opera sob leve pressão: o IPCA de maio (4,72% em 12 meses, acima do teto da meta de 4,5%) e a reunião do Copom nos dias 16–17 de junho mantêm o mercado em compasso de espera. Negociações entre EUA e Irã reduziram a aversão ao risco, mas o Irã negou a formalização de um acordo. A variação cambial impacta diretamente o custo de serviços internacionais precificados em moeda estrangeira.